Como posso verificar minha conta como uma parceria incorporada (GbR ou Grundstücksgemeinschaft)?
As GbR (Gesellschaft bürgerlichen Rechts) e as Grundstücksgemeinschaften não são registradas no registro comercial e não são entidades jurídicas separadas. Por isso, elas são verificadas como parceria não incorporada, e não como organização. Somente o anfitrião (titular principal na Holidu) pode concluir o processo de verificação.
Qual é a diferença entre parceria não incorporada e parceria incorporada?
Uma parceria não incorporada não está registrada em um registro comercial e os sócios respondem pessoalmente pelas obrigações. É o caso das GbR e das Grundstücksgemeinschaften.
Uma parceria incorporada está registrada em um registro comercial oficial, como a KG, a OHG ou a GmbH & Co. KG na Alemanha. Essas empresas devem ser cadastradas como Organização, e não como parceria não incorporada.
Regra prática: se a sua parceria possui um número de registro comercial (Handelsregisternummer, na Alemanha) ou consta em qualquer registro comercial oficial, selecione a opção Organização.
Em quais países a opção de parceria não incorporada está disponível?
O tipo de entidade "Parceria não incorporada" está disponível apenas para anfitriões dos seguintes países:
- Alemanha: GbR e Grundstücksgemeinschaft
- França: Société Civile, SCI, Société en participation (SEP) e Indivision
- Espanha: Sociedad Civil, Comunidad de bienes (CB) e Comunidad de propietarios
- Suíça: Einfache Gesellschaft e Kollektivgesellschaft (SNC)
- Reino Unido: Unincorporated Partnership (Partnership Act 1890)
Parcerias não incorporadas de países que não estão na lista, como Áustria, Itália, Grécia, Croácia, Portugal e Países Baixos, ainda não são suportadas pela Adyen nesse formato. Nesses casos, selecione Organização no sistema de gestão de propriedades (PMS) e Parceria incorporada como tipo de empresa na Adyen.
Quais documentos devo ter em mãos antes de começar?
Antes de iniciar a verificação, reúna os seguintes itens:
- Documento constitutivo: contrato de parceria, acordo ou documento equivalente (veja a lista por país abaixo).
- Documento de identidade do(s) representante(s) legal(is), como passaporte, carteira de identidade nacional ou carteira de motorista.
- Documento fiscal (nem sempre é obrigatório).
- Endereço completo dos sócios e representantes legais que tomam decisões.
Como iniciar o processo de verificação?
- Faça login na sua conta Holidu e acesse a aba Conta.
- Clique em Validar para iniciar o processo.
Como preencher as informações da parceria?
Dados do sócio principal: os dados da pessoa que assina com a Holidu já estarão preenchidos. Essa pessoa deve concluir a verificação de identidade pela Onfido e se torna o sócio principal.
Dados da parceria não incorporada: informe os dados da parceria e envie o documento constitutivo correspondente ao seu país.
Como adicionar os demais sócios?
- O sócio principal já aparece na lista.
- Clique em Adicionar outro sócio para cada membro adicional.
- Para cada sócio, faça o seguinte:
- Selecione o tipo de entidade (normalmente Pessoa física).
- Indique se a participação é superior a 25%.
- Informe os direitos de controle, se aplicável.
- Preencha os dados pessoais e envie.
- Repita o processo até que todos os sócios estejam adicionados.
Como verificar a identidade dos sócios?
Você pode escolher entre dois métodos:
- Verificação instantânea (recomendada): selecione o país emissor e o tipo de documento (passaporte, carteira de motorista ou carteira de identidade). Em seguida, leia o QR code com o celular e tire fotos nítidas do documento. A verificação é feita na hora.
- Envio manual: escolha o tipo de documento e envie fotos de alta qualidade. Clique em Próximo para enviar. A análise pode levar até 72 horas.
Quais documentos constitutivos são aceitos na Alemanha?
Como a GbR e a Grundstücksgemeinschaft normalmente não são registradas no registro comercial, o documento principal é o documento constitutivo, ou seja, um acordo escrito que estabelece a parceria. Na Alemanha, são aceitos:
- Gesellschaftsvertrag ou GbR-Vertrag, assinado por todos os sócios
- Gewerbeanmeldung (GewA 1 ou 2), com todas as páginas, inclusive a página de assinatura
- Gewerbeschein (licença de atividade comercial)
- Bescheinigung über die Erfassung als Steuerpflichtiger (certificado de inscrição como contribuinte)
- Vereinbarung über eine Grundstücksgemeinschaft (acordo de comunhão de imóvel)
- Declaração de um contador confirmando que a parceria existe
- Protokoll einer Gesellschafterversammlung ou Gesellschafterbeschluss (ata ou deliberação dos sócios, assinada por todos)
Quais documentos constitutivos são aceitos em outros países?
França: contrat de société (Société Civile ou SEP), statuts de SCI, convention de société en participation, convention d'indivision (especialmente para imóveis de aluguel), escritura notarial que estabelece a propriedade compartilhada e os papéis de cada sócio, ou procès-verbal de réunion assinado por todos os sócios.
Espanha: contrato de Sociedad Civil ou contrato privado de constitución, escritura pública de Sociedad Civil (se notarizada), contrato ou escritura de Comunidad de Bienes, escritura notarial de propriedade compartilhada ou acta de reunión de socios assinada por todos.
Suíça: Gesellschaftsvertrag ou Vertrag über einfache Gesellschaft, acordo escrito que regula a propriedade ou atividade conjunta, Notariatsurkunde (escritura notarial, especialmente para imóveis) ou protocolo de assembleia dos sócios assinado por todos.
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